---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?


Edital de Matrículas Educação Infantil 2020

Publicado em 19/11/2019 às 10:06 - Atualizado em 19/11/2019 às 10:23

                                                   Edital nº 001/2019

                                                   Edital de Matrículas Educação Infantil 2020

                                                   Secretaria Municipal de Educação

       

 

 

                                                    BAIXA NORMAS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL- 04 (MESES) ATÉ 05  (CINCO) ANOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAÍSO/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2020.

 

 

A Secretaria Municipal de Educação de Paraíso- SC, com fundamento na Constituição Federal/88, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB n° 9.394/1996, Lei N°. 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto Da Criança E Do Adolescente, Lei n° 1400/2015 Plano Municipal de Educação, e outras legislações correlatas, estabelece as diretrizes para as matrículas na Educação Infantil, nas Unidades Escolares Públicas Municipais para o ano letivo de 2020.